Para termos uma melhor compreensão do que tratará este blog e pelo fato da maioria de seus leitores, no início, serem leigos ou iniciantes no que diz respeito a Propriedade Intelectual (PI), trarei nos primeiros posts um mini-curso sobre PI, inspirado sempre em Dênis Borges Barbosa, um dos maiores escritores atuais sobre a propriedade do trabalho intelectual.

É importante que se saiba que, além de se ter noção básica sobre a PI é importante, para boa compreenção do tema que será tratado, ter boas noções sobre Direito de Propriedade, Direito Econômico e Direito Internacional, além é claro de se ter bem claro o alcanse eimportância da PI no cenário geo-político hoje. Todos esses conceitos básicos, não só serão trazidos por este que vos escreve, como também serão debatidos com os leitores, que a todo momento, não só podem, como devem, esclarecer todas as suas dúvidas e colocar todas as suas opiniões, ou por e-mail ou nos comentários deste blog.

A Propriedade Intelectual (PI) é um ramo do Direito, altamente internacionalizado, que compreende a Propriedade Industrial (PId), os Direitos Autorais e os outros dirreitos sobre bens imateriais de vários gêneros (DENIS BORGES BARBOSA - UMA INTRODUÇÃO A PROPRIEDADE INTELECTUAL, pag. 01).

Este é o conceito empregado por D.B.B., este conceito nos trás alguns aspectos muito importantes. Em primeiro nos traz a afirmação de que a Propriedade Intelectual é um ramo do Direito, e, disto, depreendemos que por ele deva ser regulada e institucionalizada, jamais se afastando de seus valores e princípios básicos. Em um segundo momento, este conceito de BARBOSA nos trás algo muito mais relevante em termos de PI do que um mero conceito, é no momento em que ele retrata que a PI é m ramo do Direito altamente internacionalizado que este conceito dá a real dimenção do que é a PI.

A PI é um instituto internacional, e, como tal, embrenha-se em searas que ultrapassam o que prega o Direito, ou do que seria justo. Assim, a PI entra na seara da política internacional, onde cada país tenta auferir vantagens para si, não se importando com a exploração dos demais países, com a ética e com o justo.

Neste intenso e silencioso jogo de pressão internacional, nunca podemos esquecer a força de cada país. Os países desenvolvidos são os maiores interessados neste jogo, já que eles são quem tem o maior poder de pressão e podem usar isso para impor suas condições aos demais, aumentando a desigualdade no mundo.

Então, é importante ter em mente ao analizar as regras e diretrizes da PI, que estas são parciais, sempre pendendo para o lado dos mais poderosos.

Em um próximo post tratarei melhor a questão da Propriedade Industrial (PId).