Eu sou um patrão, tenho minha fábrica de canetas. Eu fabrico em média cem mil canetas com, digamos, 10 funcionários que trabalham 8h por dia. Cada caneta eu vendo por 1,00 real. Deste um real, descontando o que gasto com impostos, encargos, salários e etc, me sobram 25 centavos (o que já inclui uma margem de erro sobre o que eu não vender). Eu ganho 25.000 reais.

Aí eu compro uma nova tecnologia que aumentará minha capacidade de fazer canetas. Com os mesmos funcionários e tempo de trabalho eu faço 200.000 canetas. Aí temos 2 hipóteses:

1- Eu comprando mais matéria prima, insumos e etc, já abaixo meu custo de produção, como eu sou capitalista eu não aumento os salários ou dou tempo livre aos funcionários. Aí temos que meu custo de produção cai em aproximadamente 60% (passa a ser de 0,30 reais por caneta). Então eu ganho agora 70 centavos por caneta o que me dá um lucro de 140 mil reais (aumentou 5,6 vezes).

Mas essa hipótese é ruim, pois muitos outros patrões compram essa nova máquina de canetas e ai haveria uma crise de superprodução )que nem a famosa crise de 29). Vamos à segunda hipótese.

2- Mais uma vez, eu comprando mais matéria prima, insumos e etc, já abaixo meu custo de produção, como eu sou capitalista eu não aumento os salários ou dou tempo livre aos funcionários. Para não fazer tantas canetas que não conseguirei vender sempre, eu mantenho a minha produção de cem mil canetas e demito 5 dos meus 10 funcionários. Ai temos que meu custo de produção cai em aproximadamente 60%, mais uma vez (passa a ser de 0,30 reais por caneta). Então eu ganho agora 0,70 reais por caneta o que me dá um lucro de 70 mil reais (aumentou 2,8 vezes). Aí temos o desemprego, que me possibilita baixar os salários dos que ficaram ou substituí-los por funcionários mais baratos (ou seriam desesperados?), aí aumenta de novo minha margem de lucro e etc (ciclico, cada vez o capitalista ganhando mais). Com o desemprego aumenta a violência o que faz o desempregado roubar uma caneta de alguém para poder ter uma, já que ele não tem grana para pagar por uma. Esse alguém, agora sem caneta, terá que comprar uma outra caneta minha (ganho novamente). O patrão nunca perde e o funcionário (povo, sociedade, mundo, coletividade e etc) nunca ganha.

Não podem os dois (todos) ganharem? É injusto os dois (todos) ganharem?
Não sei qual dos "ismos" (comunismo, socialismo, capitalismo e afins) é melhor, ou sequer se um deles é bom, só sei que o que ta ai, esse capitalismo selvagem e sem freios, não dá.

A propriedade industrial não é a propriedade das industrias, mas daquilo que é industrializável. Não é o torno que forma a peça, nem a peça fisicamente falando, é o direito de comercialização da peça.

Segundo a convenção de Paris, a PId é o conjunto de direitos que compreende as patentes de invenção, os modelos de utilidade, os desenhos ou modelos industriais, as marcas de fábrica e de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão à concorrência desleal. Esse rol não é taxativo, nem o poderia serpor se tratar de mero tratado internacional. Na lei nacional, nosso Código da Propriedade Industrial (Lei 9279/96), não fala na proteção ao nome comercial, o que para Deniz Borges Barbosa é um erro. Mas não pretendo entrar em detalhes disto uma vez que o norte deste blog é sempre as Patentes e sua função social.

O próximo post sobre a matéria promete ser um pouco mais extenso (coisa que eu estou tentando evitar), pretendo trazer o porquê de haver PI e o porquê de tratarmos esse direito como de propriedade, um instituto tão criticado e, hoje em dia, relativisado.

Como esse blog envolve mais questões além da PI, em breve devo me manifestar sobre a nossa crise política.