Hoje participei pela primeira vez do encontro do grupo de estudos do professor Ingo Sarlet. Para os que não conhecem informo que os assuntos tratados giram em torno dos Direitos e Garantias Fundamentais.

O assunto de hoje, muito bem abordado por um acadêmico da PUCRS, era “o discurso do ódio no ordenamento constitucional alemão”. Colocou-se, em linhas gerais, que o discurso do ódio é aquele que visa agredir ou diminuir, assim como demais sinônimos e interpretações no sentido (promover), determinado grupo de pessoas em razão de sexo, cor, raça, etnia e etc.

A questão central era a oposição desse cuidado frente ao discurso do ódio com a liberdade de expressão.

Para apimentar o debate lembrou-se do ensinamento que somente através de diferentes correntes de pensamento, de diferentes opiniões é que se pode chegar à verdade. Lembrou-se, também, que a liberdade de expressão é quesito fundamental do Estado Democrático de Direito.

Entendeu-se que a proteção deve ser a menor possível, ou seja, não deve o Estado intervir muito na liberdade de expressão, de preferência o mínimo possível.

O discurso do ódio não englobaria questões públicas, assim como não se caracteriza se for feito contra grupo muito amplo ou indeterminado de pessoas.

Passados esses conceitos e premissas, questionou-se sobre o discurso do MST, se este seria ou não de ódio.

No meu entender não. Vejamos bem, o discurso que prega a invasão de propriedades não se dirige contra as pessoas detentoras de latifúndios, mas sim contra o latifúndio (propriedade) e contra a inércia na proposição de políticas públicas que resolvam o caso da reforma agrária (governo).

Não sou favorável a invasões, mas também não sou contra. Afinal, este povo precisa chamar a atenção de algum jeito para o seu (que na verdade é nosso) problema, não é?